*Para o Especial O Mensalão e Nós
O maior julgamento da história do STF tem rendido uma porção de curiosidades e tomado direções diferentes das que muitos imaginavam. Anotações rápidas e fulminantes:
- Num primeiro momento, comentaristas previram manifestações em frente ao Supremo e nas ruas do país, em apoio ao julgamento. Entretanto, com exceção do que se vê nas redes sociais, não é o que acontece. Sumiram as bandeiras dos grupos anticorrupção, de estudantes, dos sindicatos, ONGs, partidos de direita e esquerda. A única passeata de porte registrada nas últimas semanas foi a dos servidores públicos grevistas, solicitando maiores salários. Ao que parece, há um desinteresse geral dos mesmos grupos que anteriormente gritavam em megafones frases de cunho moral e ético. Com o que devem estar preocupados hoje aqueles que vibraram com o impeachment de Collor, há exatos 20 anos?
- Da mesma forma, ouvimos reclamações em toda a imprensa de que o cidadão comum está distante destes episódios, sendo que deveria estar exultante, após cinco anos assistindo aos advogados dos réus utilizarem inúmeros recursos para atrapalhar o andamento do processo. Pois tal demora pode justamente ser uma das várias razões para o desinteresse e a indiferença da população quanto ao julgamento.
- Essa falta de interesse da maior parte da sociedade pelo julgamento dos réus, porém, é mais profundamente explicada como cultural, como sintoma das carências em educação e do acanhado envolvimento do brasileiro com a vida política. Historicamente, nenhum ‘mensalão’ tende a estragar nosso churrasco de domingo, à espera do futebol.
- Também entrou em voga na imprensa acusar a omissão da opinião pública em cobrar punições mais severas aos ministros do STF, embora alguns destes ministros tenham afirmado que não se deixariam levar por pressões populares. O resultado é que a opinião pública continuou não opinando.
- Por outro lado, advogados de defesa criticam o que consideram uma certa onipotência dos ministros, por estes “se esconderem” em suas togas e não ouvirem o clamor da opinião pública – no sentido da injustiça feita aos réus, é claro.
- Nas apresentações dos advogados de defesa, vimos espetáculos teatrais dignos dos próprios políticos. A eloquência de alguns era tamanha, que quase fizeram crer que seus clientes já estavam absolvidos. Outra reclamação da defesa é o excesso de condenações, como se o tribunal não pudesse condenar em demasia ou a maioria.
- Descobrimos ainda que a complexidade de termos jurídicos e da língua portuguesa aumenta ainda mais nas elocuções do ministro Luiz Fux, tão prolixo que faz pensar que suas falas não são apenas para votar, mas para mostrar erudição jurídica (ou para não entendermos nada mesmo). Em um dos votos, fez citações em cinco línguas e mencionou uns 15 autores. Mas ao menos parece ser rigoroso na aplicação da lei.
- Igualmente é possível percebermos a vaidade de alguns ministros, ao expressarem suas ideias usando ironia como ferramenta de convencimento ou provocação, e muitas vezes irritando seus colegas com isso. Por ser um tipo sutil de discurso, a ironia, não raro, faz Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa, que já não se entendem lá muito bem, terem que dizer um para o outro novamente o que já haviam dito, e de forma mais clara.
- Verificamos na brandura da fala do ministro Ayres Britto um sujeito conciliador e necessário para acalmar o temperamento vulcânico de Joaquim Barbosa. Talvez somente um poeta, mesmo, consiga serenar a difícil personalidade do relator.
- Uma boa lição, para terminar: o fato de a maioria dos réus estar sendo condenada foi uma decepção para muitos “céticos” que preferiram se alienar do julgamento, sob o argumento de que, “como sempre no Brasil”, ninguém seria condenado. Evitar acompanhar casos do tipo com base em pensamentos cínicos não contribui para mudar as coisas para melhor. Que esse julgamento pode colaborar para um amadurecimento da justiça, da democracia e da própria consciência política do brasileiro, pode. Mas para isso é preciso acompanhar e discutir.
